REAJUSTE DOS BENEFICIOS
Postado em 19/01/2015.


O INDICE DE INFLAÇÃO ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2014, DE ACÔRDO COM O IPC-FIPE, FOI DE 5,21% O QUAL SERVIRÁ DE BASE PARA REAJUSTAR OS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS A PARTIR DO CORRENTE MÊS DE JANEIRO, CONFORME A LEI VIGENTE.


 

CONTRARRAZOES
Postado em 30/10/2014.

 O IPESP INGRESSOU COM AS CONTRARRAZÕES EM FACE DO RECURSO DO ROBSON DE ALVARENGA CONTRA A DECISÃO DA JUIZA DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

 LEIA A INTEGRA, CLICANDO NA ABA "LEIS", ACIMA E NO TITULO "CONTRARRAZOES IPESP X ROBSON"

DECISÃO SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS
Postado em 23/10/2014.


Decisão da 5ª Vara da Fazenda Publica do dia 22 do corrente mês.

 
“....Juízo de Direito: Dra. Carmen Cristina Fernandez e Oliveira.

 
VISTOS.

 O recurso de apelação interposto contra a sentença tem efeito suspensivo.

 Desta feita, a tutela antecipada fica revogada para o fim de obstar o requerente a proceder novos depósitos nos autos, de forma que, a partir de agora, deverá proceder ao recolhimento dos valores, sob pena de inadimplência.

 Não obstante, os valores depositados assim deverão permanecer até a solução final da demanda, com transito em julgado da ação, oportunidade em que serão levantados em favor do vencedor.

 No mais, cumpra-se a decisão anterior.

 Int.

 São Paulo, 22 de outubro de 2014.

 Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira.

 Juiz de Direito”.

 
MEDIANTE ESSA DECISÃO, O AUTOR DEVERÁ, A PARTIR DE AGORA, VOLTAR A REPASSAR AS VERBAS DIRETAMENTE À FAZENDA

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